Os dados da OMS revelam que foram confirmados mais de 6 milhões de casos de COVID-19 no Sudeste Asiático. Este número impressionante representa cerca de 10% da população total da região.
Singapura, felizmente, registou uma baixa taxa de mortalidade. No entanto, com quase 60 mil casos confirmados, representando 1% da população, a crise da COVID-19 ainda assim causou danos consideráveis.
Tal levou a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) a conceder subsídios e a delinear esquemas para ajudar as empresas Fintech a encontrar o seu caminho.
Apresentamos abaixo uma seleção. Antes, porém, vamos apresentar Singapura e a supervisão regulatória da MAS sobre as Fintech na ilha.
Uma rápida nota sobre Singapura
A República de Singapura é um país insular na zona costeira do Sudeste Asiático. Os dois principais grupos étnicos do país são os chineses e os malaios, ocupando aproximadamente 87% dos 5,7 milhões da população total.
Dois anos depois de obter a independência, em 1965, juntamente com a Indonésia, a Malásia, as Filipinas e a Tailândia, Singapura participou ativamente na criação de um grupo denominado Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). A ASEAN foi criada para preservar as normas culturais do Sudeste Asiático e dar aos seus membros um maior peso político.
Singapura cresceu, desde então, de uma pequena cidade-estado costeira até se tornar uma potência em toda a Ásia. Os seus métodos inovadores de governação colocaram-na firmemente entre os 3 países com maior PIB per capita.
Embora ainda haja caminho a percorrer em termos de PIB total, o esforço de colaboração entre a MAS e as agências afiliadas tem sido um dos principais fatores deste crescimento.
A Autoridade Monetária de Singapura (MAS)
A Autoridade Monetária de Singapura (MAS) é um organismo regulador instituído por lei em janeiro de 1971.
Desde a sua criação, a MAS tem-se esforçado por criar um ambiente favorável para que as empresas prosperem, através de uma combinação de regulamentação saudável e políticas financeiras progressistas que estimulam o crescimento.
Face aos acontecimentos relacionados com a pandemia de COVID-19, que colocou muitas economias e empresas em todo o mundo em sufoco, a MAS procurou mitigar o impacto, abrindo possibilidades para que as empresas locais obtivessem algum alívio. Tal materializou-se sob a forma de subsídios, concebidos para ajudar a aliviar o sofrimento das empresas afetadas.
Subsídios MAS Disponíveis para Apoiar a Indústria Fintech
Estando a delicada indústria fintech entre os maiores beneficiários dos subsídios da MAS, apresentamos abaixo uma seleção.
O Esquema Financial Sector Technology & Innovation (FSTI)
A 29 de junho de 2015, foi instituído um esquema no valor de 225 milhões de dólares de Singapura, designado Financial Sector Technology & Innovation (FSTI).
O objetivo deste esquema era proporcionar a Singapura uma vantagem competitiva na corrida ao avanço tecnológico, através de regulamentação que reforça a cibersegurança da indústria e da remoção de barreiras que dificultam a adoção de novas tecnologias.
Na versão de 2015 do FSTI, havia maior ênfase na cibersegurança, em laboratórios de inovação e em alusões subtis a criptomoedas. O FSTI 2.0 de 2020 viu a MAS consolidar o esquema de 2015, com alguns benefícios melhorados, com o objetivo de oferecer às fintech de Singapura o impulso necessário.
FSTI Versão 2.0
O FSTI 2.0, com quase o dobro do montante de financiamento, pretende aprofundar a cibersegurança, reforçando a utilização de Inteligência Artificial (IA) no setor financeiro. No âmbito do esquema FSTI 2.0, a MAS cobrirá até 70% dos custos elegíveis dos projetos, com especial enfoque em projetos de IA.
O apoio às instituições financeiras, com ênfase nas empresas fintech, existe para criar um ambiente propício para que estas empresas prosperem a longo prazo. A MAS reconheceu a necessidade de desenvolver mão de obra neste setor através da disponibilização deste pacote de apoio substancial, na ordem dos 125 milhões de dólares de Singapura.
A ideia por detrás da versão 2.0 do FSTI é assegurar que a indústria fintech de Singapura, que se tem destacado como líder global nos últimos anos, ressurja das cinzas assim que a crise da COVID-19 chegar ao seu inevitável fim.
Subsídios Auto-Patrocinados
O esquema de subsídios auto-patrocinados visa apoiar membros da comunidade que pretendam frequentar cursos acreditados pelo Institute of Banking and Finance (IBF).
Os subsídios desta secção incluem os seguintes.
O Subsídio de Formação
Disponível apenas para cidadãos e residentes permanentes em Singapura.
O esquema oferece 10 dólares de Singapura por hora de formação para a conclusão de cursos acreditados pelo IBF que tenham tido início entre 8 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 e tenham sido concluídos até 31 de março de 2021.
Subsídio Reforçado para Propinas de Cursos
Disponível apenas para cidadãos e residentes permanentes em Singapura:
Este subsídio reembolsa 90% das propinas no final de qualquer curso acreditado pelo IBF que tenha tido início entre 8 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 e tenha sido concluído até 31 de março de 2021.
Subsídios para Colaboradores Fintech
O esquema de subsídios para colaboradores fintech destaca o apoio da MAS aos trabalhadores das empresas da indústria fintech. Os subsídios desta secção incluem os seguintes.
O Subsídio de Formação
Disponível apenas para cidadãos e residentes permanentes em Singapura que trabalhem em empresas reguladas pela MAS ou pela Singapore FinTech Association:
O esquema oferece 15 dólares de Singapura por hora de formação para a conclusão de cursos acreditados pelo IBF que tenham tido início entre 8 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 e tenham sido concluídos até 31 de março de 2021.
Subsídio Reforçado para Propinas de Cursos
Disponível apenas para cidadãos e residentes permanentes em Singapura que trabalhem em empresas reguladas pela MAS ou pela Singapore FinTech Association:
Este subsídio reembolsa 90% das propinas patrocinadas pela empresa no final de qualquer curso acreditado pelo IBF que tenha tido início entre 8 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 e tenha sido concluído até 31 de março de 2021.
Subsídios para Contratações Elegíveis
Os subsídios para contratações elegíveis abrangem os salários de regimes especiais de emprego, como estágios ou outros programas de desenvolvimento.
O objetivo deste subsídio da MAS é aliviar o encargo dos empregadores, oferecendo até 2.000 dólares de Singapura/mês para pagar os salários de cidadãos singapurenses contratados por empresas reguladas pela MAS ou pela Singapore FinTech Association.
Isto demonstra o investimento da MAS em esquemas vocacionados para o desemprego jovem. Uma área da economia que é sempre mais atingida durante uma recessão.
Subsídios Setoriais
Vários subsídios setoriais da MAS serão distribuídos por instituições específicas com um historial de criação de valor para o setor financeiro de Singapura.
Estes subsídios procurarão reforçar a inovação através de centros de investigação individuais e do esforço colaborativo de instituições financeiras.
Os subsídios setoriais oferecerão:
- Subsídio de 50% para instituições financeiras individuais ou de 70% para projetos colaborativos. Concentram-se em salários-base, consultoria, direitos de propriedade intelectual, infraestruturas de hardware/software e licenças.
- Subsídio de 50% para instituições financeiras individuais ou de 70% para projetos colaborativos. Concentram-se em ações de capacitação dirigidas a colaboradores do setor financeiro.
Para além dos critérios de elegibilidade destes subsídios setoriais da MAS, recomenda-se ainda às partes interessadas que se candidatem três meses antes do início de qualquer curso ou projeto que requeira financiamento.
Considerações finais sobre os subsídios da MAS para apoiar as Fintech de Singapura
Embora os vários esquemas de subsídios da MAS pareçam ser muito benéficos para ajudar as empresas fintech sediadas em Singapura a atravessar a crise da COVID-19, só o tempo o dirá.
A execução dos planos e a garantia de que os subsídios chegam às mãos certas trarão os seus próprios desafios, e encontrar uma forma de resolver estas questões será um fator decisivo para o sucesso global da resposta da MAS à pandemia.
